A aprovação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que barateia a cesta básica do Amapá, animou as 70 entidades que representam o setor produtivo amapaense, responsável por cerca de 80% dos empregos do setor terciário. Para os empreendedores, essa é uma conquista de todo o território amapaense, que aumentará o seu potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia local e nacional. A nova lei que pode tornar a cesta básica do Amapá uma das mais baratas do Brasil, deve ser sancionada nos próximos dias pelo governador Waldez Góes.

O projeto de lei foi elaborado em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, com a participação de representantes da sociedade civil e entidades empresariais, além da participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com a proposta, ficam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS), produtos essenciais para a mesa do amapaense, como feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva, sardinha, entre outros. Já na lista de redução de alíquota o destaque é para um dos produtos mais caros e necessários à alimentação: o gás de cozinha. A redução é de 18% para 12%, queda que alcança também a carne vermelha, o pão, bolachas, trigo, macarrão comum, sabonete, papel higiênico e outros. Os representantes das classes varejistas e atacadistas do estado se manifestaram a favor da aprovação do projeto de lei.

Depoimentos

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP), Eliezir Viterbino, este é o momento de celebrar o papel social das entidades classistas. “Quando temos um governo aberto ao diálogo, em que tudo é discutido e tratado às claras com todas as entidades, mostra a real preocupação para que o interesse do projeto, não seja exclusivista das classes do comércio ou do governo e, sim, de toda a população que é beneficiária direta desse comprometimento”, destacou Viterbino.

O representante da Associação Amapaense de Supermercados (Amaps), Ary Silva, considerou acertada a medida do governo de elaborar o projeto de lei ouvindo todas as entidades envolvidas. “É uma decisão louvável estudar a melhor forma de garantir a qualidade de vida para a população que vai poder levar para sua mesa, alimentos bons e bem mais baratos”, avaliou.

Já o presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Jaime Nunes, mencionou que o a isenção de impostos vai diminuir a entrada de mercadorias de outros estados, fazendo com que se abram mais postos de trabalho no Estado. “Se trata de um benefício social que nos torna mais competitivos em relação a outros mercados e que, fortalece a nossa economia. Ganha com isso, a população, que é, na verdade, a grande consumidora da cesta básica”, enfatizou.

O presidente da Associação de Mini Box e Mercantis do Amapá (Sindbox) e fundador da Rede Unidos da Economia, Moisés Barros, por sua vez, analisou a proposta do governo como uma oportunidade de a população consumir produtos de qualidade. “Nós que estamos na ponta, observamos o quanto o consumidor de menor poder aquisitivo amargurou nesse momento de crise, em não poder se alimentar com qualidade, teve que se privar de comer certos tipos de alimentos necessários para a sua saúde, por não ter dinheiro suficiente para pagar. O governo abre mão do ICMS, porém, muito mais renda vai circular no estado”, vislumbrou o empresário, acrescentando que, com boas vendas, os postos de trabalho tendem a aumentar.

A representante do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Amapá (Scag/AP), Elizângela Silva, observou que o barateamento da cesta básica fará com que o Estado saia desse momento de crise.

“Ao sancionar essa lei, o governador permite que o consumidor volte a sonhar com dias melhores e com mais poder de compra. O pai de família vai poder levar à mesa de seus filhos os alimentos de qualidade e, com preços mais acessíveis. Os atacadistas poderão voltar a contratar e oferecer melhores serviços à população que é a principal beneficiada com o projeto”, avaliou Elizângela.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Amapá (Sindgêneros), Josué Rocha, lembrou que essa proposta do governo estadual é uma luta antiga das classes representativas do setor de gênero alimentícios junto com a Federação do Comércio e outras entidades, que defendem diretamente o interesse do cidadão, que quer ter acesso a mais produtos de qualidade e mais barato.

“Ao atender este anseio, discutir com a equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, o governo mostra o quanto está sensível à melhoria da qualidade de vida da população amapaense, principalmente, as de poder aquisitivo mais baixo. Pois o consumidor é que sentirá este impacto positivo, quando for às compras e perceber que pode levar mais produtos com o mesmo valor que costumava fazer a sua cesta básica”, citou o presidente do Sindgêneros.

E a presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Tânia Maria, reafirma o compromisso do Governo do Estado, por meio da instituição, para dialogar com os setores produtivos do Estado.

“Estaremos sempre à disposição de todas as classes do setor econômico, no sentido de recepcionar as reivindicações e, juntos, buscarmos as soluções possíveis como temos feito, para cada vez mais, melhorar a qualidade de vida da população do nosso Estado”, salientou a presidente da Agência Amapá.