O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, (Agência Amapá), priorizando o desenvolvimento e o fortalecimento do setor mineral amapaense, inicia nesta sexta-feira, 23, uma programação de oficinas itinerantes nos municípios, a fim de ouvir os atores públicos e privados ligados ao setor mineral, para a construção do Plano de Mineração do Estado do Amapá – 2019/2030.

A conclusão do Plano de Mineração vai possibilitar ao poder público a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento desde o pequeno até os grandes investidores da área mineral no Estado, além de contribuir para captação de investimentos necessários ao crescimento socioeconômico amapaense. 

Ao todo, serão realizadas três oficinas para discutir os problemas que afetam o setor mineral e as possíveis soluções.  A primeira oficina ocorreu na manhã de hoje, 23, no Centro comunitário do município de Porto Grande, com a participação maciça dos garimpeiros daquela região.

A segunda oficina está prevista para acontecer dia 27 de novembro, na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, município de Calçoene.

E a terceira e última oficina, tem previsão para ocorrer dia 05 de dezembro, no Auditório da Agência Amapá, no município de Macapá.

A programação das oficinas itinerantes faz parte de um bloco de medidas que o Governo do Estado tem adotado para fortalecer o setor mineral amapaense.

Em maio deste ano, a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, em atenção à defasagem de 85% dos processos de cadastramento de pessoas físicas e jurídicas junto ao Governo do Estado, por questões burocráticas de documentação, assinou a Portaria 038/2018 que reduziu de 16 para seis, a quantidade de documentos solicitados aos mineradores para o mapeamento do certificado de cadastro.

Em outras medidas tomadas, o Governo do Estado por meio da Agência Amapá, após a retomada do Cadastro Estadual de Recursos Minerais, criou em parceria com o Centro de Processamento de Dados do Amapá (Prodap), o Sistema de Mineração (Sisminera), pelo qual, será possível serem feitos cadastros, acompanhamento e fiscalizações das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerários do Estado.

Todas essas ações em conjunto, possibilitarão ao Governo do Amapá, readequar o setor mineral e estabelecer politicas públicas para o fortalecimento das atividades minerais no Estado.