O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) juntamente com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (SEPLAN) deram continuidade nesta sexta-feira, 01, às tratativas com o representante da bolsa de valores de Luxemburgo, sobre a disponibilidade de títulos do Programa Tesouro Verde do Amapá, na plataforma da segunda maior bolsa de valores do mundo e a primeira a negociar títulos verdes.

A reunião ocorreu através de vídeo conferência, na sala de reuniões da SEPLAN, onde participaram a Diretora-Presidente da Agência Amapá, Tânia Maria e sua equipe técnica, o Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Eduardo Tavares e membros da equipe Brasil Mata Viva, detentores da plataforma do Programa Tesouro Verde do Amapá.

Durante as tratativas, a equipe de governo apresentou o Programa Tesouro Verde a Carlo Oly, chefe de Gestão de Relacionamento e Desenvolvimento da Bolsa de Valores de Luxemburgo, que se colocou à disposição para negociar a disponibilização dos créditos de floresta do Programa Tesouro Verde no mercado de ações de Luxemburgo.

Este é mais um passo de estreitamento da parceria com Luxemburgo que visa o desenvolvimento econômico através de uma política de retribuição socioambiental para o Estado do Amapá.

O Programa

O Programa Tesouro Verde surgiu da necessidade de se regulamentar a criação de demandas para a construção de um mercado que viabilize a conservação. O principal objetivo é estimular a expansão da base econômica do Estado do Amapá em consonância com a dinâmica da economia verde, baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e inclusão social.

Para isso, utiliza-se a operacionalização e registro de instrumentos representativos dos ativos de natureza intangível originários da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas. A negociação destes ativos utiliza Plataforma eletrônica específica do âmbito do Programa Tesouro Verde; Sistema de “Cotas de Retribuição Ambiental – CRS”; Selo de Sustentabilidade reconhecido pelo Estado do Amapá.

A partir da regularização destes ativos, os Títulos e Certificados de conservação de vegetação nativa poderão ser utilizados pelas empresas públicas e privadas, pessoas jurídicas e físicas detentoras do Selo de Sustentabilidade reconhecido pelo Estado do Amapá, como lastro para a captação de recursos originários de Fundos ambientais e sociais não reembolsáveis; Fundos municipais, estaduais, federais e internacionais; Bancos, instituições financeiras, agentes especiais e fundos de investimentos que queiram utilizar os Títulos e Certificados de conservação de floresta nativa; Outras instituições financeiras, observadas as diretrizes legais de finanças públicas e privadas estabelecidas na legislação pertinente.