O Governo do Amapá terminou as oficinas promovidas para debater os entraves que afetam o setor mineral e levantar soluções para o fortalecimento da atividade no Estado. A terceira e última oficina ocorreu nesta quarta-feira, 5, no auditório da Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá), responsável pelo diagnóstico e pelas ações de mineração. As informações levantadas servirão para elaborar o Plano de Mineração do Estado do Amapá 2019/2030.

A oficina contou com a participação de pequenos mineradores, instituições públicas e privadas do segmento de mineração e representantes de médias e grandes empresas de mineração do Estado. Entre os temas debatidos estiveram extensionismo mineral; revisão do plano de manejo e da legislação da Floresta Estadual do Amapá (Flota) para que possibilite a exploração mineral; criação da câmara de conciliação para o setor mineral e inclusão de instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Amapá (Unifap), no circuito das discussões de mineração.

A primeira oficina ocorreu no dia 23 de novembro no município de Porto Grande e, a segunda foi realizada no dia 27 do mesmo mês, no município de Calçoene. Os dois encontros tiveram a participação de entidades envolvidas com a mineração desses municípios.

Plano de Mineração

A conclusão do Plano de Mineração do Estado do Amapá 2019/2030 possibilitará o fortalecimento desde o pequeno até os grandes investidores da área mineral no Estado, além de contribuir para a captação de investimentos necessários ao crescimento socioeconômico amapaense.

O coordenador de Mineração da Agência Amapá, Wagner Costa, informou que, após o documento ficar consolidado - a partir das propostas levantadas nas oficinas -, ele será discutido em audiência pública, para posterior aprovação na Assembleia Legislativa (Alap) com a participação de todos os envolvidos.

Para o minerador Ayrton Barbosa Soares, atuante há 42 anos na exploração mineral de pequeno porte no Amapá, o momento é oportuno, pois tem a participação de todos os interessados no processo de construção de um instrumento legal e norteador que irá contemplar todas as modalidades de exploração mineral no Estado.

“Observamos todos os atores do setor mineral envolvidos e engajados no propósito de reaver as lacunas em aberto nesse processo de fortalecimento do setor. Tenho a certeza que o Plano de Mineração elaborado com a opinião de todos nós, será realmente um divisor de águas no momento atual em que vive a mineração no Amapá”, avaliou Ayrton Barbosa.

O diretor de Desenvolvimento Setorial e Regional da Agência Amapá, Joselito Abrantes, reafirmou o compromisso do governo no desenvolvimento de mecanismos para o crescimento e fortalecimento do Estado, nas mais diversas áreas de atuação.

“O crescimento da economia amapaense sempre esteve vinculado à exploração das atividades minerais e o Governo do Estado cumpre seu compromisso de fomentar esse fortalecimento. Por isso estamos comprometidos com a elaboração deste documento que é o Plano de Mineração do Amapá, que busca traçar estratégias para o desenvolvimento deste setor” destacou Abrantes.

Medidas

O Plano de Mineração do Estado do Amapá 2019/2030 faz parte de um bloco de medidas que o Governo do Amapá tem adotado para fortalecer o setor mineral amapaense. Dentre elas, a assinatura da Portaria 038/2018 que reduz de 16 para seis, a quantidade de documentos solicitados aos mineradores para o mapeamento do certificado de cadastro, a retomada do Cadastro Estadual de Recursos Minerais e, ainda, a criação do Sistema de Mineração (Sisminera) em parceria com o Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap). Com o Sisminera, será possível serem feitos cadastros, acompanhamento e fiscalizações das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerários do Amapá.

Todas essas ações em conjunto possibilitarão ao governo readequar o setor mineral e estabelecer políticas públicas para o fortalecimento das atividades minerais no estado.